Entre experiência pessoal, história da psiquiatria e a promessa da reforma psiquiátrica brasileira

Esta foto é apenas uma montagem feita por inteligência artificial (note-se quem ela colocou ali), mas ela representa algo que eu sinceramente desejo um dia ver e vivenciar.

Uma cena de cuidado compartilhado em contexto de tratamento em saúde mental. Pessoas em sofrimento psíquico, trabalhadores da saúde, atividades artísticas, escuta e convivência respeitosa e digna. Um espaço em que a experiência da loucura não seja imediatamente reduzida a um diagnóstico, ao isolamento ou à contenção, mas acolhida em sua dimensão humana.

Talvez, para muitos, essa imagem ainda pareça uma utopia.

Para mim, ela representa um horizonte ético e político: a possibilidade de uma sociedade sem manicômios.

Por que os manicômios me inquietam

Quando falo em manicômios, não me refiro apenas a edifícios ou instituições fechadas. Refiro-me também a uma determinada maneira de compreender e tratar o sofrimento psíquico.

Ao longo da história, muitas instituições psiquiátricas funcionaram como espaços de segregação e violência. Pessoas em sofrimento mental foram separadas da vida social, privadas de autonomia e reduzidas à condição de “alienados”, “dementes”, “incapazes”. A diferença entre “saúde” e “doença” foi frequentemente tratada como algo que deveria ser corrigido, isolado ou silenciado.

Ainda hoje, o sofrimento psíquico é muitas vezes encarado como um fato puramente natural, abstrato ou exclusivamente biológico, desvinculado da história, das relações, das condições de vida e da própria experiência subjetiva de quem sofre.

Tal perspectiva me inquieta porque ela tende a transformar o sujeito em objeto de intervenção que o violenta de diversas formas.

E não se trata de negar a importância do tratamento ou da medicina. Trata-se de perguntar se é possível pensar a saúde mental sem retirar das pessoas a sua condição de sujeitos de sua própria experiência.

O Paradigma Psicossocial

A imagem que abre este texto representa precisamente aquilo que o Paradigma Psicossocial procura construir.

Nesse paradigma, o adoecimento psíquico não é concebido apenas como uma doença que acomete um cérebro ou um organismo. Ele é entendido como uma experiência humana complexa, que envolve sofrimento, relações, contexto social, história de vida e produção de sentido.

Por isso, o cuidado deixa de se fundamentar exclusivamente na lógica do isolamento e do “tratamento moral e medicalizador” e passa a privilegiar a escuta, a cidadania, as artes, os vínculos comunitários e a participação ativa do próprio sujeito em seu processo de tratamento.

A ideia de cura também se transforma.

Não se trata mais de fazer algo sobre alguém, mas de construir algo com alguém.

É por isso que se fala em cogestão e autogestão do cuidado. A relação terapêutica deixa de ser, idealmente, uma relação de mera tutela ou de imposição vertical de saberes. Ela passa a ser concebida como um espaço de cooperação, no qual trabalhadores da saúde e pessoas em sofrimento psíquico participam conjuntamente da construção dos caminhos possíveis de cuidado.

Talvez seja justamente isso que torna essa fotografia imaginária tão significativa para mim: ela simboliza um cuidado que não se organiza a partir da exclusão, mas da convivência e do respeito mútuo.

Quem foi Philippe Pinel?

Quando se discute a história da psiquiatria, um nome aparece quase inevitavelmente: Philippe Pinel.

Pinel é frequentemente lembrado como o primeiro grande alienista e como uma figura fundadora da psiquiatria moderna. Sua importância histórica é inegável. Ele procurou substituir práticas abertamente brutais (o uso de correntes) pelo isolamento e pelo chamado tratamento moral, inaugurando uma nova forma de abordagem da loucura, que, contudo, como nos mostra Paulo Amarante em um de seus livros mais importantes (Amarante, 2007), apenas realizou uma transformação da forma de violência praticada contra os sujeitos em sofrimento psíquico, pois não eliminou a violência com a criação dos primeiros manicômios, hospícios, “hospitais psiquiátricos”, que ainda hoje existem, infelizmente. 

O tratamento moral continua sendo um modelo baseado na institucionalização, na observação constante e em determinadas formas de direção e correção da conduta do sujeito considerado doente, que levam a formas de violência de todos os tipos contra os “doentes mentais”.

Por isso, a história da psiquiatria não pode ser lida apenas como uma narrativa linear de progresso. Ela é também a história de tensões permanentes entre cuidado e controle, proteção e tutela, tratamento e exclusão.

É justamente nessa tensão que surgem, muito mais tarde, as propostas da reforma psiquiátrica e do Paradigma Psicossocial.

A Lei 10.216 e a promessa de uma outra saúde mental

Como sobrevivente, existe em mim o desejo de um dia poder me definir simplesmente como uma ex-usuária do sistema que existe através do PPHM (Paradigma Psiquiátrico Hospitalocêntrico Medicalizador).

Tal desejo não nasce da negação do sofrimento que vivi, mas da esperança de que a experiência do sofrimento psíquico não precise condenar ninguém à perda de sua cidadania ou de sua condição de sujeito.

Foi nesse sentido que a Lei nº 10.216, promulgada em 2001, representou um marco importante no Brasil.

Sua diretriz fundamental é a defesa do tratamento com dignidade, a proteção dos direitos das pessoas em sofrimento psíquico e a priorização de formas de cuidado em liberdade e em serviços comunitários, lembrando que isso não significa as CT’s – “Comunidades terapêuticas” que, como demonstrado, são apenas novos manicômios.

A ideia é lutar por uma sociedade que lembre algo que, por vezes, parece simples, mas possui enorme profundidade ética: prender não é tratar; excluir não é cuidar; retirar a palavra de alguém não é promover sua recuperação.

O cuidado em saúde mental exige escuta.

Exige respeito.

Exige a construção de vínculos.

Exige reconhecer que o sofrimento psíquico não é apenas um conjunto de sintomas, mas uma experiência vivida por sujeitos concretos, inseridos em relações, histórias e comunidades.

Por isso continuo escrevendo sobre reforma psiquiátrica.

Porque a fotografia imaginária que abre este texto talvez ainda seja, para muitos sujeitos em sofrimento psíquico em muitos aspectos e contextos, apenas uma utopia.

Mas toda transformação histórica começa pela capacidade de imaginar formas de vida que ainda não existem plenamente na atualidade e sonhar esta nova realidade em conjunto com outros sujeitos para, em seguida, torná-la realidade.

E eu continuo acreditando que uma sociedade sem manicômios é, antes de tudo, a tentativa de imaginar uma sociedade que não abandona e não violenta aqueles que sofrem psiquicamente, mas aprende a escutá-los, a conviver com eles e a construir, junto deles e com eles, outras possibilidades de cuidado e de existência que promovam a cidadania, as artes, a autogestão e a cogestão entre sujeitos em sofrimento psíquico e os trabalhadores da saúde mental com dignidade para todos.